1 – Microvlar (anticoncepcional)
2 – Rivotril (tranquilizante)
3 – Puran T4 (hormônio tireoidiano)
4 – Hipoglós (pomada contra assaduras)
5 – Neosaldina (analgésico e antiespasmódico)
6 – Buscopan Composto (antiespasmódico e analgésico)
7 – Salonpas (analgésico anti-inflamatório)
8 – Tylenol (analgésico e antitérmico)
9 – Novalgina (analgésico e antitérmico)
10 – Ciclo 21 (anticoncepcional)
Os medicamentos Lípitor e Viagra, de redução de colesterol e para disfunção erétil, ambos produzidos pela Pfizer, podem perder suas patentes ainda em 2010. Se isso acontecer, estes remédios passarão a ser de domínio público, ou seja, serão produzidos e comercializados por outras farmacêuticas – um prato cheio para o aquecido mercado de remédios genéricos.
Altamente rentáveis, as marcas estão entre os 20 maiores faturamentos da indústria farmacêutica nacional, em 3º e 11º lugares, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), transformando-os em protagonistas de uma verdadeira “briga” entre o setor público e privado.
Segundo a Pró Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), o Viagra vendeu mais de 2,9 milhões de unidades e faturou mais de R$ 160 milhões somente no Brasil, em 2008. No mesmo ano, o Lípitor vendeu mais de 1,3 milhão de unidades, faturando mais de R$ 136 milhões.
Neste “ringue” de um lado está a Pfizer, que luta na Justiça para manter o prazo da patente do Viagra até 7 de junho de 2011, e de outro o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que defende que o prazo termine em 20 de junho deste ano. Como o instituto, os laboratórios genéricos fazem coro contra as ações de extensão de prazos, pois terão liberdade de produzi-los e comercializá-los.
Prazo apertado
No caso do Lípitor, a patente expira em dezembro deste ano, caso seja mantida a decisão judicial do Tribunal Regional Federal, a favor da Pfizer, que concedeu o prazo de patente que cobre a atorvastatina (principio ativo do Lípitor), para 28 de dezembro de 2010. O Inpi já havia entrado com ação contra a extensão do prazo, alegando que deveria ser expirado em 29 de julho de 2009, mas perdeu no tribunal. Agora tenta recorrer novamente e espera a divulgação de uma nova data da audiência.
As patentes destes medicamentos são do tipo pipeline, isto é, a patente expedida no exterior é reconhecida no Brasil apenas até o tempo em que leva para expirar em seu país de origem. Antes de 1996, o governo brasileiro não reconhecia pedidos de patente de medicamentos.
A partir deste ano, elas foram reconhecidas no artigo 230 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279, de 1996), que passou a considerar passíveis de patentes os medicamentos, assim como produtos alimentícios e químico-farmacêuticos. Pelo pipeline, as patentes concedidas no exterior foram automaticamente validadas no Brasil desde que os pedidos de revalidação fossem feitos até maio de 1997, ou seja, um ano após a vigência da lei. O tempo máximo de vigor de uma patente é de 20 anos.
Origem da briga
Este tempo entre a data que o pedido foi expedido e concedido é que impulsiona a briga entre a farmacêutica e o Inpi. No caso do Viagra e do Lípitor, por exemplo, a patente foi expedida em 20 de junho de 1990 na Inglaterra, mas foi abandonada um ano depois. Considerando este prazo, falta pouco para expirar as patentes. No entanto, a Pfizer recorre por considerar uma outra data, junho de 1991, data que o registro foi validado no Reino Unido.
De acordo com o advogado Gustavo de Freitas Morais, que defende à Pfizer, a patente que foi concedida é a que vigora no Reino Unido e que vai até junho de 2011.
- A patente pipeline vai vigorar pelo prazo remanescente de proteção no país de origem e este país é o Reino Unido. Ninguém discute isso, está na lei. O prazo lá é junho de 2011.
Já o procurador-geral do Inpi, Mauro Maia, afirma que o prazo deve seguir vinte anos após o primeiro pedido de patente, o que no caso do Viagra foi em 1990, diferindo em um ano.
- Defendendo que a data da criação da patente é aquela q foi definida pelo Inpi, o primeiro depósito no exterior mais vinte anos é o que vale. Estender o prazo de uma patente não confere nenhum interesse público e se distancia da lógica industrial. Estender a vigência vai manter o monopólio do mercado.
Por menor que pareça, um ano de diferença pode ser significativo para ambos os lados. Para a Pfizer, uma maneira de, segundo o advogado, recuperar o investimento na criação e produção do remédio.
- Um medicamento como o Viagra, seguro e eficaz, não é fácil de encontrar e de se chegar a essa molécula particulada. A partir do momento que se chega, depois é fácil, mas para fazer é importante recuperar esse investimento feito lá atrás. Por isso, claro que vai haver uma tensão. Para os laboratórios genéricos é muito mais interessante que a nova patente dure o menor tempo possível.
OS REMÉDIOS MAIS VENDIDOS – 1998 e 2008
O que a prateleira das farmácias diz sobre nós:
1998
1- Cataflan (analgésico, antiinflamatório)
2- Novalgina (analgésico e antitérmico)
3- Hipoglós (pomada contra assaduras)
4- Neosaldina (analgésico e antiespasmódico)
5- Voltaren (anti-reumático, antiinflamatório, analgésico)
6- Lexotan (tranqüilizante)
7- Redoxon (vitamina C)
8- Buscopan Composto (antiespasmódico e analgésico)
9- Sorine (descongestionante nasal)
10- Vick Vaporub (ungüento descongestionante)
2008
1- Microvlar (anticoncepcional)
2- Rivotril (tranqüilizante)
3- Hipoglós (pomada contra assaduras)
4- Neosaldina (analgésico e antiespasmódico)
5- Puran T4 (hormônio tireoidiano)
6- Buscopan Composto (antiespasmódico e analgésico)
7- Tylenol (analgésico e antitérmico)
8- Novalgina (analgésico e antitérmico)
9- Salonpas (analgésico e antiinflamatório)
10- Vick Vaporub (ungüento descongestionante)
A revolução dos genéricos
Em 1999, o governo sancionou a lei dos medicamentos genéricos – permitindo a produção de cópias perfeitas dos remédios. Como resultado, algumas das marcas de maior sucesso das farmácias deixaram o posto de mais vendidas. Na lista de 2008, o que se destaca é o tranqüilizante Rivotril, só vendido com retenção de receita médica. Ele nem sequer aparecia na lista de 1998, e tornou-se o segundo mais vendido do país. Pode ser um sinal do estresse crescente na década.
As pessoas não querem exatamente emagrecer por conta própria, elas querem “ser emagreacidas” essa é uma das causas pelas quais a indústria do emagrecimento cresce tão bombasticamente. Os produtos à seguir (supostamente) permitem perder peso rápido, fácil e garantido.
Não tome nenhum destes produtos sem orientação médica.
9. Hoodia
A Hoodia gordonii é uma espécie da cacto que existe na Namíbia e na Angola e é divulgado como moderador de apetite, mas estudos ainda estão em andamento e não há comprovações científicas. Em teoria, se você tem Hoodia suficiente no seu organismo pode ficar sem comer durante dias. Também existem adesivos que podem ser usados na pele com o princípio ativo da planta. A segurança ou efetividade do suplemento dietético ou adesivo com a planta pode ser considerada não comprovada. 7 Simples conselhos para evitar as rugas
8. Hydroxycut
O Hydroxycut é vendido como um acelerador metabólico e supressor de apetite. Inicialmente ele era extremamente popular devido à efedra que o produto continha. No Brasil a substância já é controlada desde 1969 e quando foi proibida nos EUA em 2003 o uso do supllemente caiu drásticamente. Apesar do produto afirmar que está “clinicamente comprovado” que é um “queimador de gordura”, não há estudos clínicos que apoiam este fato.
7. TrimSpa
O TrimSpa é vendido como supressor do apetite. Antigamente sua fórmula também continha efedra até que este ingrediente foi banido dos EUA. Seu ingrediente ativo é a Hoodia gordonii, juntamente com os estimulantes cafeína e teobromina. Um fato interesssante é que a porta-voz do TrimSpa, Anna Nicole Smith, morreu e houve muita controvérsia à respeito da causa.
6. CortiSlim / Relacore
Tanto Cortislim como Relacore não são vendidos como “pílulas de emagrecimento”. Estes supostamente reduzem os níveis de cortisol, conhecido também como hormônio do estresse. A teoria seria de que o estresse leva a ganhar “barriga”, ou seja, acumular gordura na área abdominal. Ao reduzir os níveis de cortisol, seria possível reduzir a gordura.
5. Stacker 2
O Stacker 2 é o único desta lista que é vendido apenas para um acelerador do metabolismo. A sua fórmula original contém estimulantes que alegam gerar uma termogênese no corpo. Ao aumentar a temperatura corporal o metabolismo e a queima calórica também, segundo a empresa.
4. Propolene
De todos os itens desta lista o Propolene talvez seja o mais crível. O seu ingrediente ativo principal é o glucomannan, um polissacarídeo solúvel em água. Ele absorve água formando uma massa gelatinosa. Isso faz com que você sinta-se de estômago cheio sem comer. Em pacientes obesos tomar 1g de glucomannan com um copo de água uma hora antes de cada uma das três refeições do dia, por oito semanas, resultou em uma perda média de 2,5kg. Este produto também ostenta que estudos clínicos forampublicados em sites governamentais.
3. Zantrex-3
O Zantrex -3 é vendido como um energético e queimador de gordura. Os ingredientes desde suplemento contém cerca de três tipode de cafeínas com enorme quantidade estimada de 300mg por pílula. Isso é o equivalente a 4 xícaras de café. Essa é a causa da maioria dos efeitos colaterais do Zantrex. Sua eficiência como emagrecedor é questionável dado que a empresa afirma oficialmente que ele é apenas para pessoas que querem perder de 2 a 5kg.
2. Xenical
O Xenical previne a absorção das gorduras incluídas na dieta, reduzindo assim a absorção calórica. Ele também inclui dicas nutricionais com redução calórica e baixa gordura. Se você não seguir a dieta todo o excesso ingerido irá sair pela “culatra”, incontrolavelmente. É recomendável utilizar calças escuras. Este medicamento requer receita médica para ser adquirido.
1. Acomplia
Pesquisas que levaram a este artigo:
- zantrex-3 bula
- bula do medicamento inip
